segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS FAZ HOJE 59 ANOS


“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Assim reza o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que foi formalmente adoptado pela Organização das Nações Unidas (ONU) há precisamente 59 anos.Entre 1939 e 1945, o Mundo foi devastado por um conflito bélico cuja mortalidade atingiu níveis nunca antes vistos - estima-se que 50 a 60 milhões de pessoas tenham perdido a vida nestes seis anos, sendo que 60 por cento das vítimas eram civis. Mesmo antes do final da II Guerra Mundial, várias potências mundiais começaram logo a preparar o pós-guerra, sendo que um dos «frutos» destas negociações foi a criação da ONU, organização que começou a funcionar a 24 de Outubro de 1945. Três anos depois do seu nascimento, a 10 de Dezembro de 1948, a ONU aprovava um documento, que, embora não tenha qualquer obrigatoriedade legal, figura no «Guinness Book of World Records» como o texto traduzido no maior número de línguas. Este texto serviu também de base a dois outros documentos da ONU, ambos com obrigatoriedade legal: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.O QUE DIZ o textoLogo no seu prêambulo, a Declaração sublinha que “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no Mundo”.Ao todo, em 30 artigos, o documento defende acerrimamente o “direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal” (artigo 3), ao mesmo tempo que condena práticas como a escravatura (artigo 4), a tortura (artigo 5), as prisões ou exílios arbitrários (artigo 9) e as intromissões na vida privada ou domicílio (artigo 12).Entre outros, o texto consagra igualmente o direito à personalidade jurídica (artigo 6), ao recurso contra “actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei” (artigo 8), a um julgamento justo e equitativo (artigo 10), à presunção de inocência (artigo 11), à defesa da honra e reputação (artigo 12), à nacionalidade (artigo 15), à constiutuição de família (artigo 16), à propriedade privada (artigo 17), às liberdades de pensamento, de consciência, de religião, de opinião, de expressão e de associação (artigos 18, 19 e 20), à segurança social (artigo 22), ao trabalho e ao repouso (artigos 22 e 23), à saúde, bem-estar e alimentação (artigo 25) e à educação (artigo 26).O texto finaliza com o 30. artigo, que afirma: “Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados. “


Bilhetes de cinema e maratona de cartas

Para assinalar este dia, a Aministia Internacional (AI) vai levar a cabo algumas iniciativas no nosso País. Por isso, hoje, dia 10 de Dezembro, a AI «convida» todos os portugueses a irem ao cinema, sendo que 10 por cento do valor do bilhete vai contribuir para a defesa dos direitos humanos. Esta iniciativa vai decorrer em Lisboa, Barcelos, Estarreja, Fronteira, Manteigas, Moimenta da Beira e Mora e, em certos casos, vai estender-se para além do dia de hoje.Assim, esta iniciativa será válida apenas por hoje no Cineteatro de Estarreja, no Cinema Monumental (Lisboa) e no Cineteatro de Mora; será também válida, no dia 14, para o Cineteatro de Moimenta da Beira e, a 20 de Dezembro, no Cineteatro de Fronteira; já no Cineteatro de Manteigas, a iniciativa estende-se por todo o mês de Dezembro. Fora da Sétima Arte, o concerto de Larkin Grimm, no dia 12, no Zoom In - Museu de Olaria (Barcelos) vai também aderir a esta iniciativa da AI.Paralelamente, a Amnistia continua a apostar cada vez mais naquela que é a sua maior «arma» na luta pelos direitos humanos: as cartas. Através do envio de cartas a um determinado organismo em prol de uma dada causa, muitos presos políticos - não raras vezes, condenados injustamente - têm sido libertados em todo o Mundo, graças à pressão exercida por milhares de pessoas dos quatro cantos do Globo. Por isso, para assinalar mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Aministia Internacional vai levar a cabo a sétima edição da Maratona de Cartas, numa acção concertada a nível mundial. De acordo com o site da Aministia Internacional Portugal, em 2006, num só dia, escreveram-se mais de 114 mil cartas, sendo que Portugal contribuiu com 1200. “Mas queremos aumentar este número”, apela a AI no seu site.

Fonte: Noticias da Manhã (Vasco Lopes)

5 comentários:

São disse...

Muito bom post!
Devemos sempre comemorar efemérides desta natureza!
Abraços.

M.M.MENDONÇA disse...

Como andam esquecidos os direitos humanos. Ainda bem que há quem os recorde.

amigona avó e a neta princesa disse...

Que pena não poder ir ao cinema! Era mais um bocadinho que eu fazia!
Temos que recordar os direitos humanos...somos obrigados pela nossa solidariedade...

GIL disse...

Recordar os direitos humanos, sempre! Lutar por eles sempre!Que este blogue cresça e as vossas vozes nunca se calem.

ALEX disse...

Um blogue excelente com um post excelente sobre os direitos humanos. Junto a minha voz fervorosa e apaixonadamente.